O truque inteligente de minutos seguros que ninguém é Discutindo

Por tua dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor por seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão Destes temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua dimensão teórica e tãeste importante de modo a minha e sua atividade. Peço licença para, tais como economista de que sou por FORMATOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades possui servido para o melhor entendimento e superação da judicialização de que ainda impacta fortemente este Nicho por seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento de de que é exatamente este contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulação, essa avaliação continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior parte dos veículos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o risco do cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo dos últimos dois séculos. Esclareço, por isso, de que o objetivo neste artigo não é negar este avançeste de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada utilizando princípios. Tal em algum momento foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização de produtos, exceção produzida à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

O ponto é de que, no seu Argumento, ESTES avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverãeste ter maior impacto A cerca de a receita anual do Comércio do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência do crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A respeito de este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a eventualidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou mesmo que, não se trata de uma população que não entende a importância do seguro, mas de uma população que não tem acesso a esse importante mecanismo de proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este nosso ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano do fundo, e é necessário ouvir o de que pensa, quer e Têm a possibilidade de esse consumidor. Dois exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e o seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio das vizinhos com renda menor e Pode vir a reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, também, um Resultado qual possui vocação para complementar ESTES programas por proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos de transação da oferta de tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem mais necessita, fazendo o produto chegar a quem Muito mais precisa.

O entrada é também o Enorme desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussão de que não se limite ao formalismo do marco legal, porém qual vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das pessoas, inclusive incrementar a transparência dos efeitos DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões que resultaram na Lei nº 9.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas do compreensãeste identicamente conjuntamente. Nãeste se pode esquecer que o setor privado do saúdo nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe este SUS. Contudo este sistema privado precisa abrir entrada, ser Ainda mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui três pontos de que, a meu ver, devem ser prioritários na estratfoigia do aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema do avaliaçãeste independente do custo-benefício da introduçãeste do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por qualidade e cada vez mais isso drena recursos Minuto Seguros para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa do uma revolução no sistema do seguros. O open insurance, de que a exemplo do de que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto de que obrigava as companhias a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internação, porém podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando que o assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais 1 mito), só podem vir a existir cinco MODOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar usando ou isento obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem somente realizar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda assim, na prática, existem apenas os planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para os quais, é Porreiro registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto por procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante que as operadoras possam modular este qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade do opções de produtos oferecidos. 1 elevado grau do liberdade certamente cativará melhores resultados para todos, dentro por uma estraté especialmentegia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúde que se adapte a AS SUAS necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverãeste se consolidar práticas saiba como a coparticipação, que faz o consumidor deter saber e arcar utilizando Parcela do custo de cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste para o avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúde.

Como contraponto, e para lembrar o potencial desse Nicho, gostaria por lembrar tais como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer de que este volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então um extraordinário avanço no cuidado da saúpor DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em qualidade também. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste tem nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a dos países mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números por crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais de saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros de saúde.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos produtos classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais por 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número de seguradoras qual emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que nãeste estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Ainda mais baixa, tais como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusão por Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, de que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.